MANUAIS DE PROCEDIMENTOS

O objetivo destes manuais é elaborar um guia que funcione como um suplemento operacional do P.M.E.P.C., direcionado para uma consulta prática e rápida em situações de emergência ou pré-emergência.

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> Manual de Procedimentos para a Comissão Municipal de Proteção Civil (C.M.P.C.):


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Guia operacional onde se encontram identificadas as principais competências da Comissão Municipal de Proteção Civil, perante uma situação de iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe.


O Manual de Procedimentos da C.M.P.C. aborda os seguintes conteúdos:

1. Declaração da situação de alerta

2. Composição da CMPC

  • 2.1 Plenário

  • 2.2 Composição Reduzida.


3. Missões da CMPC

4. Ativação do PMEPC
  • 4.1 Critérios de Ativação

  • 4.2 Fatores de Agravamento

  • 4.3 Publicitação


5. Esquema de Interligação

6. Aviso à População

7. Modelo de Comunicado


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> Manual de Procedimentos para o Comandante Operacional Municipal (C.O.M):


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Guia operacional onde se encontram identificadas as principais competências do Comandante Operacional Municipal, perante uma situação de iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe.


O Manual de Procedimentos do C.O.M. aborda os seguintes conteúdos:

1. Procedimentos perante uma situação de emergência;

2. Gestão das Operações;

3. As comunicações no Teatro de Operações;

4. Gestão da Informação

4.1 Entidades atuantes nas operações

5. Procedimentos em caso de evacuação;

6. Os serviços médicos e o transporte de vítimas;

7. Procedimentos de socorro e salvamento;

8. Modelo de Relatório Imediato de Situação.


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> Manual para Preparação e Realização de Exercícios no Âmbito da Proteção Civil:

Guia de orientação específica onde se encontram refletidos os principais aspetos a considerar na preparação, implementação e avaliação de exercícios.

Este Manual funcionará como um guia de orientação específica para os Serviços Municipais de Proteção Civil, Estabelecimentos de Ensino, IPSS’s e outros estabelecimentos onde esteja prevista a realização de exercícios, onde se encontra refletida a informação essencial para que estas entidades possam preparar e realizar exercícios, designadamente:

1. Planeamento do exercício – descrição da importância da realização de reuniões de preparação do exercício;

2. Condução do exercício – descrição das ações necessárias para a materialização de tudo o que foi planeado a montante;

3. Avaliação do exercício – descrição das ações a desenvolver para a avaliação do exercício.

Este Manual é acompanhado por Modelos de relatórios associados aos Exercícios de Proteção Civil.

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> Manual de Procedimentos para a Elaboração de Medidas de Autoproteção para Equipamentos Públicos (Estabelecimentos de Ensino e IPSS):

É um manual direcionado para os Estabelecimentos de Ensino e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e tem como objetivo fundamental apresentar as medidas de autoproteção a adotar neste tipo de estabelecimentos, nomeadamente no que se refere à organização e gestão da segurança. Neste sentido, apenas se referem às medidas de autoproteção aplicáveis às utilizações-tipo III (administrativos), IV (escolares) e V (hospitalares e lares de idosos) por se considerarem as mais comuns para estes estabelecimentos.

As medidas de autoproteção apresentadas no manual, encontram-se englobadas no designado Plano de Segurança, composto genericamente pela associação dos Registos de Segurança, do Plano de Prevenção (ou Procedimento de Prevenção) e do Plano de Emergência (ou Procedimentos em caso de emergência), em cumprimento do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro).

Certificação

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Para as atividades de:
Consultadoria na área do Planeamento e Ordenamento do Território e Planeamento de Emergência

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