Inundação pode ser definida como uma condição geral e temporária de cobertura completa ou parcial por água, de uma área de terreno habitualmente seco, como resultado do transbordar de águas interiores ou de maré, ou ainda pela acumulação rápida e incomum de água superficial de qualquer origem, lama ou colapso de terras ao longo da costa, de uma superfície de água, como consequência de erosão ou destruição pelas ondas ou pela corrente cuja intensidade seja superior aos níveis cíclicos.

Assim, podem identificar-se vários tipos de inundações, em função dos seus fenómenos geradores: inundações fluviais progressivas, tempestades (Storm Surges), inundações rápidas (Flash Floods), incluindo escoadas de lama, e colapso de diques ou barragens. As características fluviais de Trás-os-Montes, com reduzidas áreas aluviais e com os rios principais bastante encaixados, fazem com que este tipo de risco esteja, historicamente, associado a áreas bem delimitadas espacialmente. Por outro lado, o risco associado às inundações pode ser pouco ou muito significativo, tendo sempre como referência a presença do Homem e/ou de bens/actividades económicas.

A metodologia utilizada para a elaboração desta cartografia baseia-se fundamentalmente na análise de aspectos morfológicos e hidrológicos para a determinação da Perigosidade e em elementos culturais e naturais com susceptibilidade aos danos provocados por inundações, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 9).

Para a definição da Perigosidade consideram-se as seguintes variáveis:

Ocupação do solo – variável que determina a tipologia de ocupação, tendo em conta aspectos como formações vegetais existentes, sua estrutura e organização no espaço, tem uma influência importante na origem das inundações. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Ocorrências anteriores – esta variável é muito importante na medida em que é um indicador das condições de ocorrência de inundações. Informação obtida através de dados fornecidos pelos municípios, pela observação de fotografia aérea e principalmente pela consulta de periódicos;

Morfologia das bacias hidrográficas – delimitação das áreas susceptíveis de comportar inundações, com base na análise geomorfológica. Para esta variável utilizou-se cartografia impressa e digital, principalmente a Carta Militar de Portugal na escala 1/25.000. Utilizou-se igualmente um modelo digital do terreno, elaborado com base na cartografia de hipsometria (vectorial) com curvas de nível com intervalo de 10 metros;

Litologia – variável que considera as diferentes características gerais do substrato geológico, que influenciam o desencadear de movimentos de vertente. Utilizou-se cartografia geológica nas escalas 1/50.000 e 1/200.000, do Instituto Geológico e Mineiro;

Solos – variável que considera as diferentes características pedológicas, que podem influenciar o desencadear de movimentos de vertente. Para este fim, utilizou-se a cartografia de aptidão do solo da terra transmontana, na escala 1/100.000;

Curso de água – indicadores de maior humidade do solo (pela proximidade) e consequentemente, das áreas onde os movimentos de vertente poderão ocorrer mais facilmente. Foram estabelecidas áreas de influência em redor dos principais cursos de água.

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Aglomerados populacionais – é o indicador da maior vulnerabilidade humana às inundações. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Edificado – indicador dos edifícios nos concelhos. Aos edifícios de habitação e serviços foi atribuída pontuação máxima e aos edifícios industriais (em leito de cheia) uma pontuação menor, devido à vulnerabilidade humana ser ou poder ser aí mais reduzida.

Vias de comunicação – principalmente rodoviárias, mas também ferroviárias, e aeródromos. A cartografia utilizada baseou-se na existente nas cartas militares, escala 1/25.000, formato vectorial de 1995 e informação cedida pelos municípios. A ponderação foi estabelecida de acordo com a hierarquia da rede e para o caso dos locais de aterragem para meios aéreos foi definida uma área de influência de 1.000 metros;

Património cultural e natural – variável conjunta, que integra os elementos do património natural e do património cultural, incluindo o não classificado (áreas ou elementos que os municípios considerem com valor patrimonial, embora sem classificação legal enquanto tal);

Infra-estruturas – como indicador dos equipamentos de suporte às actividades humanas, são consideradas as redes (subterrâneas e subaéreas) de água, de gás, de electricidade e de telecomunicações. Neste caso, considera-se com valor máximo de vulnerabilidade às inundações a rede eléctrica e com valor mínimo a rede de água;

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis às inundações. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis às inundações. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada).

As inundações são uma das características históricas da cidade de Mirandela, tendo aí ocorrido importantes inundações com danos para a cidade em 1909, em 1939, em 1959, em 1966, bem como mais recentemente, em 2001. A cheia de 12 de Fevereiro de 1966 é considerada como uma das mais importantes de sempre “... tendo as águas atingido os 8,30 metros na escala higrométrica ...” (Notícias de Mirandela, 20 de Fevereiro de 1966, nº 461). A carta de perigosidade reflecte essas ocorrências, bem como as principais características morfológicas ao longo do rio Tua e dos seus afluentes principais dentro do concelho. Neste âmbito, é de destacar a elevada perigosidade associada à confluência da ribeira de Carvalhais com o Tua. Igualmente na parte sul do concelho, junto a Cachão, a perigosidade é bastante elevada.

A maior vulnerabilidade às inundações recai nas áreas sociais do concelho, principalmente na cidade de Mirandela e nas vias de comunicação principais (alagamento).

Neste caso, a cartografia de risco reflecte a elevada perigosidade de inundações verificada nalguns pontos do Concelho, destacando-se a cidade de Mirandela, na margem direita do rio Tua (entre as pontes Românica e Europa) e ao longo das ribeiras de Carvalhais e de Mourel. No contexto da ribeira de Carvalhais destacam-se as povoações de Carvalhais e de Vila Nova das Patas. Igualmente com risco elevado situam-se alguns sectores a jusante de Mirandela, como a povoação do Cachão.

No concelho de Macedo de Cavaleiros não ocorrem importantes situações de perigosidade de ocorrência de inundações, uma vez que os principais rios que atravessam o concelho não apresentam características de inundação. Ainda assim, é de considerar com perigosidade moderada a elevada a cidade de Macedo de Cavaleiros e arredores, considerando a influência das áreas sociais e da impermeabilização dos solos para estas ocorrências. Por outro lado, existe alguma perigosidade na região de Bagueixe, no contexto do vale aplanado da ribeira de Castro.

As áreas mais vulneráveis a este tipo de ocorrências situam-se na cidade de Macedo de Cavaleiros, bem como ao longo das vias principais, das quais se destaca o IP4 (alagamento). Por outro lado, e tal como no concelho de Bragança, a presença de áreas naturais protegidas (serra da Nogueira, Azibo e Monte de Morais) contribui para a definição de outras áreas vulneráveis às inundações.

Deste modo, apenas na cidade de Macedo de Cavaleiros existem áreas onde o Risco de inundações se pode considerar com alguma relevância, principalmente em função da sua vulnerabilidade e tendo em conta que as inundações podem ter outra origem que não a fluvial.

A probabilidade de ocorrer inundações situa-se em pequenas partes do concelho, considerando-se a morfologia do fundo dos vales, as características dos cursos de água e dados sobre ocorrências anteriores como os principais indicadores desta perigosidade. Os sectores onde a perigosidade é mais elevada situam-se no vale do Sabor, junto às aldeias de Gimonde e de França. Também junto da cidade de Bragança, bem como mais a jusante, nas proximidades da sua confluência com o rio Sabor, o rio Fervença apresenta perigosidade de inundações. Registe-se igualmente o facto de estarem documentadas cheias do rio Fervença na cidade de Bragança, numa situação de temporal em que “...galgou as margens, sobretudo na zona da Coxa, derrubando o muro que delimita o Instituto Politécnico...” (O Cardo, 19 de Janeiro de 1996, nº 105).

As áreas onde há maior vulnerabilidade às inundações e alagamentos situam-se na cidade de Bragança e arredores, bem como ao longo das vias principais (das quais se destaca o IP4), respectivamente.

Como resultado do cruzamento entre a Perigosidade e a Vulnerabilidade, a carta de Risco aponta como áreas de Risco mais elevado de inundações a cidade de Bragança e as aldeias de Gimonde e de França, bem como as principais vias de comunicação e infraestruturas. Igualmente com risco moderado surgem áreas mais vastas de património natural classificado, como o Parque Natural de Montesinho e a serra da Nogueira.

Carta de Ocupação do Solo de 1990, modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Carta Geológica de Portugal, escala 1/200.000, Folha 2, em formato vectorial, Instituto Geológico e Mineiro, 2000;

Carta de Aptidão do Solo, escala 1/100000, Agroconsultores & COBA, 1991;

Modelo Digital do Terreno, declives e exposições das vertentes e cursos de água com base nas layers “hipsometria” e “hidrografia” provenientes das cartas militares, escala 1/25000, em formato vectorial, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Periódicos regionais, nomeadamente o Mensageiro de Bragança (1940-2007), Notícias de Mirandela (1957-2007), o Cardo (1982-1996) e Jornal Nordeste (1996-2002).