A seca é entendida como uma condição física transitória caracterizada pela escassez de água, associada a períodos extremos de reduzida precipitação mais ou menos longos, com repercussões negativas significativas nos ecossistemas e nas actividades socioeconómicas. A sua progressão verifica-se de forma lenta e a sua ocorrência arrasta-se por um elevado período temporal, podendo atingir grandes extensões superficiais.

O clima da região transmontana reflecte em grande medida a influência da interioridade e da morfologia, quer nas temperaturas quer nas precipitações, os dois elementos fundamentais na caracterização climática. A influência atlântica é reduzida, sendo um dos condicionantes climáticos regionais, devido ao efeito das barreiras montanhosas localizadas a oeste e a norte, que condicionam a condensação das massas de ar (provenientes na maioria do quadrante NW) a sotavento.

Por outro lado, disparidades climáticas dentro da mesma região, ao nível de valores da temperatura e de precipitação, levou à definição tradicional de duas sub-regiões transmontanas, denominadas de Terra Fria (parte norte de Trás-os-Montes) e de Terra Quente (sector do Vale do Douro e dos vales dos seus principais afluentes). Assim sendo, e embora as disponibilidades hídricas (precipitação) sejam reduzidas em toda a região, na sub-região da Terra Quente, é maior a probabilidade da ocorrência de secas.

A metodologia utilizada para a elaboração da cartografia compreende vários níveis de informação, relacionados fundamentalmente com aspectos físicos do território, para a determinação da Perigosidade e com elementos culturais e naturais com susceptibilidade a esses danos, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 11).

Para a definição da Perigosidade consideram-se as seguintes variáveis:

Precipitação anual (total) – indicador das áreas com maior precipitação bruta. Utilização da cartografia do Atlas do Ambiente Digital, mais precisamente, a carta de precipitação total (valores médios anuais entre 1931-1960) da responsabilidade do Serviço Meteorológico Nacional (1974);

Precipitação anual (número de dias) – indicador das áreas com maior precipitação (intensidade) mas que considera igualmente a sua frequência. Utilização da cartografia do Atlas do Ambiente Digital, mais precisamente, a carta de precipitação total (valores médios anuais entre 1931-1960) da responsabilidade do Serviço Meteorológico Nacional (1974);

Evapotranspiração real – utilização da cartografia do Atlas do Ambiente Digital, mais precisamente, a carta de evapotranspiração real, do Instituto do Ambiente;

Défice hídrico (1951-1988) – indicador das áreas com maior dificuldade em reter água, em função dos valores de precipitação. Utilização da cartografia presente no volume I da Geografia de Portugal (2005);

Frequência de equilíbrio (%) do Balanço Hídrico Anual – indicador relativo das áreas com maior dificuldade em reter água, em função dos valores de precipitação, de evapotranspiração e outros elementos climáticos. Utilização da cartografia presente no volume I da Geografia de Portugal (2005).

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Aglomerados populacionais – é o indicador da maior vulnerabilidade humana às secas. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis às secas. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis às secas. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Património natural – indicador das áreas naturais com protecção instituída, susceptíveis a secas. Delimitação das áreas protegidas com base na cartografia cedida pelos municípios.

Todo o concelho de Mirandela apresenta um nível de perigosidade elevado, face aos fracos quantitativos de precipitação, os quais estão na base do elevado défice hídrico no solo. Apenas um pequeno sector (região de Romeu) apresenta perigosidade moderada.

À semelhança dos outros concelhos, as áreas sociais são as que apresentam maior vulnerabilidade sendo que a maior parte do território apresenta vulnerabilidade nula ou reduzida. Deste modo, é essencialmente a vulnerabilidade às secas que dita o grau de risco no concelho de Mirandela. O risco de ocorrência de seca é muito elevado nos aglomerados populacionais da parte central do concelho onde a cidade de Mirandela está inserida. Os restantes aglomerados apresentam risco elevado destacando-se a área florestal correspondente ao sítio classificado do Romeu, e a maior parte do território apresenta risco moderado.

No concelho de Macedo de Cavaleiros, o grau de perigosidade de secas aumenta no sentido norte-sul, sendo que a maioria do concelho apresenta uma perigosidade moderada e elevada. Os extremos ocorrem nos dois sistemas montanhosos, ou seja, na serra da Nogueira a perigosidade é nula ou reduzida (influenciada por maiores valores de precipitação) e na serra de Bornes o grau de perigosidade é elevado.

No que concerne às áreas de maior vulnerabilidade, estas ocorrem nas áreas sociais devido à presença humana, com um grau de vulnerabilidade elevado. Nas manchas inseridas em áreas classificadas e/ou protegidas a vulnerabilidade é moderada e na maioria da área do concelho a vulnerabilidade é nula ou reduzida.

Desta forma, em Macedo de Cavaleiros predomina um risco moderado de ocorrência de seca em grande parte do território. Salientam-se duas situações opostas, à semelhança da perigosidade: na parte norte do concelho, correspondente à serra da Nogueira, o risco de ocorrência de secas é menor face aos maiores quantitativos de precipitação, consequentemente, menor deficit hídrico no solo. Por sua vez, na parte central, correspondente ao núcleo urbano de Macedo de Cavaleiros e povoações vizinhas, o risco é elevado, o que se passa igualmente com áreas sociais inseridas na serra de Bornes.

Face às diferenças de distribuição espacial da precipitação no concelho, Bragança apresenta os três graus de perigosidade (reduzida, moderada e elevada). A parte oeste do concelho apresenta perigosidade nula a reduzida face aos quantitativos reduzidos de precipitação e de número de dias em que ocorre este fenómeno. Toda a parte central, incluindo a própria cidade de Bragança apresenta uma perigosidade moderada. A perigosidade elevada observa-se na parte sueste do concelho, fundamentalmente devido à menor precipitação aí registada.

Quanto às áreas de maior vulnerabilidade correspondem às áreas sociais. Por sua vez, as diferenças mais evidentes são delimitadas pelo património natural, ou seja, as manchas que correspondem a áreas legalmente protegidas (Parque Natural de Montesinho e serra da Nogueira) apresentam uma vulnerabilidade moderada e correspondem à parte norte e oeste. Por sua vez, a restante área do concelho apresenta vulnerabilidade maioritariamente nula a reduzida.

O risco de secas no concelho de Bragança é maioritariamente moderado sendo elevado nas áreas sociais, principalmente nas partes central e oriental do concelho. Existem pequenos sectores que definem risco de seca nulo a reduzido mas devido à sua reduzida significância espacial não devem ser considerados.

Carta de ocupação do solo de 1990 modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Dados climáticos das estações de Mirandela e Macedo de Cavaleiros 2000 a 2006, Direcção – Regional Agricultura Trás-os-Montes;

Dados climáticos da estação de Bragança 2000 a 2006, Instituto de Meteorologia;

Atlas Digital do Ambiente, Instituto do Ambiente, Lisboa;

Cartografia das áreas protegidas e sítios classificados, Instituto de Conservação da Natureza;

Cartografia dos perímetros florestais, Direcção-Geral dos Recursos Florestais.