As barragens são essenciais para suportar as actividades humanas, não apenas na produção de energia eléctrica, mas também no armazenamento hídrico, muito importante da região transmontana. Contudo, deve ter-se em conta que a existência desses equipamentos pode constituir um risco tecnológico.

A determinação da segurança de barragens compreende a vertente da segurança estrutural da barragem, bem como a protecção das populações e bens a jusante, no caso de ocorrência de uma ruptura na estrutura e a consequente onda de água e inundação.

Neste caso em particular, não são considerados elementos de perigosidade, pela dificuldade em ter dados exactos sobre a real susceptibilidade a acidentes em barragens. Assim, o risco segurança de barragens nos concelhos de Mirandela, Bragança e Macedo de Cavaleiros reflecte unicamente a vulnerabilidade das populações a rupturas nas barragens. A este nível, considera-se como determinante dessa vulnerabilidade a definição das áreas inundáveis (de acordo com a capacidade de armazenamento das albufeiras), da proximidade às barragens, assim como são apontadas as áreas mais susceptíveis a esses acidentes, de acordo com variáveis utilizadas na análise de outros tipos de risco tecnológico.

A metodologia utilizada para a elaboração da cartografia compreende elementos culturais e naturais com susceptibilidade a danos causados por acidentes com barragens, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 23).

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Áreas inundáveis – variável que define quais as áreas que podem ser afectadas pelas águas libertadas com ruptura de barragens. São definidas duas áreas, sendo os fundos de vale considerados com vulnerabilidade máxima. Para esta variável utilizou-se cartografia impressa e digital, principalmente a Carta Militar de Portugal na escala 1/25.000. Utilizou-se igualmente um modelo digital do terreno, elaborado com base na cartografia de hipsometria (vectorial) com curvas de nível com intervalo de 10 metros;

Proximidade à barragem – semelhante à variável anterior, mas considerando a distância à barragem como elemento fundamental de pontuação. Para esta variável utilizou-se cartografia impressa e digital, principalmente a Carta Militar de Portugal na escala 1/25.000. Utilizou-se igualmente um modelo digital do terreno, elaborado com base na cartografia de hipsometria (vectorial) com curvas de nível com intervalo de 10 metros;

Aglomerados populacionais – é o indicador da maior vulnerabilidade humana a acidentes com barragens. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Edificado – indicador dos edifícios nos concelhos. Aos edifícios de habitação e serviços foi atribuída pontuação máxima e aos edifícios industriais uma pontuação menor, devido à vulnerabilidade humana ser ou poder ser aí mais reduzida.

Vias de comunicação – principalmente rodoviárias, mas também ferroviárias, e aeródromos. A cartografia utilizada baseou-se na existente nas cartas militares, escala 1/25.000, formato vectorial de 1995 e informação cedida pelos municípios. A ponderação foi estabelecida de acordo com a hierarquia da rede e para o caso dos locais de aterragem para meios aéreos foi definida uma área de influência de 1.000 metros;

Infra-estruturas – como indicador dos equipamentos de suporte às actividades humanas, são consideradas as redes (subterrâneas e subaéreas) de água, de gás, de electricidade e de telecomunicações. Neste caso, considera-se com valor máximo de vulnerabilidade a acidentes com barragens a rede eléctrica e com valor mínimo a rede de água;

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis aos acidentes com barragens. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis aos acidentes com barragens. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Património cultural e natural – variável conjunta, que integra os elementos do património natural e do património cultural, incluindo o não classificado (áreas ou elementos que os municípios considerem com valor patrimonial, embora sem classificação legal enquanto tal).

Como foi referido anteriormente, neste tipo de risco tecnológico apenas se considerou a vulnerabilidade. Nesse sentido, delimitaram-se as áreas mais susceptíveis a sofrer danos com a inundação provocada pela ruptura (acidente) em barragens, as quais foram seleccionadas segundo a sua importância a capacidade de armazenamento. Nessas áreas definiu-se a vulnerabilidade, diferenciada em função das variáveis analisadas. Nas restantes áreas a vulnerabilidade é definida como nula.

No concelho de Mirandela foram definidas como áreas inundáveis por ruptura de barragem as áreas situadas a jusante das barragens do Cachão, de Vale Madeiro e da Ponte Açude. Considerando o volume de armazenamento das albufeiras, as áreas afectadas corresponderiam à cidade de Mirandela e a um pequeno sector na parte sul do concelho, sendo a perigosidade amenizada pela proximidade do rio Tua. Assim, a perigosidade é muito elevada nas povoações de Cachão e Frechas e na cidade de Mirandela por estas se encontrarem numa posição de sopé, face às albufeiras. As hidroeléctricas existentes no Tua não foram consideradas nesta análise, uma vez que se inserem num contexto diferente, numa região particularmente afectada por inundações.

No concelho de Macedo de Cavaleiros foi definida como área inundável aquela a jusante da barragem do Azibo. Assim, e considerando o volume de armazenamento da albufeira, as áreas afectadas corresponderiam ao vale do rio Azibo até ao limite sul do concelho, na confluência com o rio Sabor. De um modo geral, a perigosidade é moderada, fruto da existência de poucos aglomerados populacionais no vale do rio Azibo, sendo mais elevada nos sectores mais a montante, nas proximidades da barragem. Nesse contexto, é muito elevada na povoação de Vale da Porca.

No concelho de Bragança foram definidas como áreas inundáveis as localizadas a jusante das barragens de serra Serrada e de Gostei. Desse modo, e considerando o volume de armazenamento de cada um desses elementos, as áreas afectadas corresponderiam ao vale do rio sabor até às proximidades da cidade de Bragança (Atalaia) no caso da barragem da serra Serrada, e ao vale superior do rio Fervença no caso da barragem de Gostei. Na área do vale do Sabor, ocorre perigosidade elevada na parte superior do vale (ribeira de Andorinhas). É muito elevada nas povoações de França e de Rabal. No caso da barragem de Gostei, há a registar perigosidade muito elevada na cidade de Bragança, uma vez que o rio Fervença atravessa a cidade poucos quilómetros a jusante da barragem.

Carta de ocupação do solo de 1990 modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Modelo Digital do Terreno, com base na layer “hipsometria” das cartas militares, escala 1/25.000, em formato vectorial, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Cartas militares em formato vectorial, escala 1/25.000, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Cartografia das áreas protegidas e sítios classificados, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Lisboa.