De acordo com o Decreto-Lei nº 224/87, de 3 de Junho de 1987, um acidente grave industrial é um acontecimento que envolve emissão de substâncias, um incêndio ou uma explosão de proporções graves, resultante de desenvolvimentos incontrolados ocorridos durante o funcionamento de um estabelecimento industrial.

Estes eventos constituem perigo grave, imediato ou retardado, para a saúde humana e/ou para o ambiente. Em Trás-os-Montes, as actividades industriais são em reduzido número e localizam-se sobretudo na proximidade dos principais centros urbanos (Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, neste caso).

Assim sendo, e uma vez que se torna impossível controlar a imprevisibilidade de ocorrências de acidentes nas indústrias (que dependem na maior parte dos casos de factores humanos) importa sobretudo definir essas áreas e quais os tipos de actividade industrial, de modo a se delimitarem sectores onde poderá existir essa susceptibilidade. Por outro lado, ao nível da vulnerabilidade, são apontadas as áreas mais susceptíveis a esses acidentes, de acordo com variáveis utilizadas na análise de outros tipos de risco tecnológico.

A metodologia utilizada para a elaboração da cartografia compreende vários níveis de informação, relacionados com elementos condicionantes de acidentes graves industriais para a determinação da Perigosidade e com elementos culturais e naturais com susceptibilidade a esses danos, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 26).

Para a definição da Perigosidade consideram-se as seguintes variáveis:

Áreas industriais – definição das áreas industriais e a sua área de influência, em caso de acidente. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios;

Tipo de indústria – variável que considera as indústrias pelo tipo e a sua área de influência, em caso de acidente. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios.

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Aglomerados populacionais – é o indicador da maior vulnerabilidade humana a acidentes graves industriais. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Recursos hídricos – indicador de proximidade aos cursos de água, áreas mais vulneráveis a acidentes industriais graves. Foram estabelecidas áreas de influência em redor dos principais cursos de água sendo que à área mais próxima do mesmo foi atribuída a pontuação de 3.

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis aos acidentes graves industriais. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis aos acidentes graves industriais. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Património natural – áreas especialmente sensíveis ao calor podendo tornar vulneráveis as espécies de fauna e flora presentes nestes locais.

Proximidade aos meios de combate – indicador obtido considerando a circulação dos meios de combate nas rodovias. Para tal, calcularam-se velocidades máximas por tipo de via rodoviária, tempo de viragens à esquerda e à direita e os sentidos de circulação.

No concelho de Mirandela a perigosidade de acidentes graves industriais é nula em todo o concelho, excepto nas áreas onde se situam as indústrias, onde pode ser reduzida, moderada e mesmo elevada, dependendo da distância envolvente das mesmas e dos tipos de indústria existentes. A existência de indústrias envolvendo produtos químicos, e devido a isso, mais penalizadas na valorização das variáveis, está na origem da perigosidade elevada verificada em pequenos sectores da cidade de Mirandela e da povoação do Cachão.

Quanto à vulnerabilidade, esta é maioritariamente reduzida e moderada em todo o território do concelho de Mirandela, à excepção de pequenos sectores onde se apresenta elevada (cidade de Mirandela).

Deste modo, o risco de acidentes graves industriais no concelho de Mirandela é reduzido na totalidade do concelho, excepto nos sectores com indústrias, onde o risco é moderado. Existe, em sectores muito limitados da cidade de Mirandela e do Cachão, risco elevado, devido essencialmente ao tipo de indústria aí existente.

No concelho de Macedo de Cavaleiros a perigosidade de acidentes graves industriais é nula em todo o concelho, excepto nas áreas onde se situam as indústrias, onde pode ser reduzida ou moderada, em função da distância envolvente das mesmas. Assim, a perigosidade ocorre na cidade de Macedo de Cavaleiros, em Amendoeira/ Sezulfe, em Vale da Porca e em Castelãos.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. De um modo geral, apresenta-se elevada na cidade de Macedo de Cavaleiros e principalmente na parte sudeste do concelho (sector de Talhas e Lagoa) devido essencialmente à distância em relação aos meios de combate. Apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Macedo de Cavaleiros.

Deste modo, o risco de acidentes graves industriais no concelho de Macedo de Cavaleiros é reduzido na totalidade do concelho, excepto nos sectores com indústrias referidos anteriormente, onde o risco é moderado.

No concelho de Bragança a perigosidade de acidentes graves industriais é nula em todo o concelho, excepto nas áreas onde se situam as indústrias, onde pode ser reduzida ou moderada, em função da distância envolvente das mesmas. Assim, a perigosidade ocorre na região da Zona Industrial das Cantarias, nas proximidades de Nogueira, na Quinta das Carvas, em Mós e em Santa Comba de Rossas.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. De um modo geral, apresenta-se elevada na cidade de Bragança e nalguns sectores da parte norte do concelho (serra de Montesinho, serra das Barreiras Brancas e Alta Lombada) devido essencialmente à distância em relação aos meios de combate. Apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Bragança e na parte sul do concelho.

Assim sendo, o risco de acidentes graves industriais no concelho de Bragança é reduzido na totalidade do concelho, excepto nos sectores com indústrias referidos anteriormente, onde o risco é moderado.

Carta de ocupação do solo de 1990 modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Cartas militares em formato vectorial, escala 1/25.000, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Cartografia no formato vectorial, escalas 1/5.000 e 1/10.000, Câmaras Municipais de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros;

Cartografia das áreas protegidas e sítios classificados, Instituto de Conservação da Natureza.