Uma das questões mais polémicas e discutidas ao nível da produção energética e da perigosidade tecnológica associada à energia é o Nuclear. Nos últimos anos, e principalmente devido à tendência crescente para o desprendimento face ao consumo de recursos petrolíferos, esta questão tem vindo a ser novamente levantada em Portugal.

Em termos de risco tecnológico, os agentes radiológicos são substâncias radioactivas que estão em permanente transformação, emitindo radiações portadoras de energia. As radiações podem modificar e destruir as células do corpo humano. Se for atingido um grande número de células, existe um grave perigo para a saúde humana. Em Portugal não existem centrais nucleares para produção de energia eléctrica, pelo que não existe o risco de ocorrer um acidente nuclear com graves consequências. No entanto, a existência de centrais nucleares no resto da Europa e em particular em Espanha, bem como aplicações radiológicas na medicina, indústria e investigação científica, a utilização de energia nuclear em engenhos espaciais (satélites) e a circulação de resíduos radioactivos, são factos que merecem reflexão e ponderação na análise deste tipo de risco.

No âmbito deste trabalho, e ainda que não existam equipamentos ou indústrias de cariz radiológico nos três concelhos analisados, considerou-se a ocorrência desse tipo de estruturas em Espanha, nomeadamente as centrais nucleares de Almaraz (Cáceres) e de Garoña (Burgos) e principalmente a fábrica de concentrados de urânio localizada em Saelices el Chico, na província de Salamanca, próximo da fronteira com Portugal.

A metodologia utilizada para a elaboração da cartografia compreende vários níveis de informação, relacionados com elementos condicionantes de acidentes radiológicos para a determinação da Perigosidade e com elementos culturais e naturais com susceptibilidade a esses danos, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 28).

Para a definição da Perigosidade consideram-se as seguintes variáveis:

Distância de equipamentos nucleares – variável que tem em consideração equipamentos de produção de energia nuclear, localizados em Espanha;

Indústrias com materiais radiológicos – variável que considera as indústrias pelo tipo e a sua área de influência, em caso de acidente. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios.

Explorações mineiras – localização das explorações mineiras mais problemáticas (encerrada ou em fase de encerramento) e que podem constituir perigosidade. Variável elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/50.000, da Carta Geológica de Portugal.

Perigosidade de transporte e armazenamento de materiais perigosos – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho.

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Aglomerados populacionais – é o indicador da maior vulnerabilidade humana a acidentes radiológicos. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Recursos hídricos – indicador de proximidade aos cursos de água, áreas mais vulneráveis a acidentes radiológicos. Foram estabelecidas áreas de influência em redor dos principais cursos de água sendo que à área mais próxima do mesmo foi atribuída a pontuação de 3.

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis aos acidentes radiológicos. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis aos acidentes radiológicos. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Património natural – áreas especialmente sensíveis a substâncias perigosas, podendo tornar vulneráveis as espécies de fauna e flora presentes nestes locais.

Proximidade aos meios de combate – indicador obtido considerando a circulação dos meios de combate nas rodovias. Para tal, calcularam-se velocidades máximas por tipo de via rodoviária, tempo de viragens à esquerda e à direita e os sentidos de circulação.

No concelho de Mirandela a perigosidade de acidentes radiológicos é reduzida em todo o concelho, à excepção de pequenos sectores, nas proximidades das minas de Freixeda e no Cachão, onde esta se apresenta moderada. No geral, a reduzida perigosidade radiológica no concelho de Mirandela reflecte a inexistência de indústrias com materiais radiológicos e a elevada distância a indústrias com equipamentos nucleares.

Quanto à vulnerabilidade, esta é maioritariamente reduzida e moderada em todo o território do concelho de Mirandela, à excepção de pequenos sectores onde se apresenta elevada (cidade de Mirandela).

Assim, o risco de acidentes radiológicos no concelho de Mirandela é, no geral, reduzido na parte norte e moderado nalguns sectores da parte sul. Esta clara dissimetria deve-se essencialmente à maior proximidade do sector sul e sudeste do concelho às indústrias nucleares situadas em Espanha.

No concelho de Macedo de Cavaleiros a perigosidade de acidentes radiológicos é reduzida em todo o concelho, à excepção de pequenos sectores, na cidade de Macedo de Cavaleiros, no Alto da Carrasqueira (Vale da Porca) e Minas de Murçós, onde esta se apresenta moderada. A reduzida perigosidade radiológica no concelho de Macedo de Cavaleiros reflecte a inexistência de indústrias com materiais radiológicos, assim como a elevada distância a indústrias com equipamentos nucleares.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. De um modo geral, apresenta-se elevada na cidade de Macedo de Cavaleiros e principalmente na parte sudeste do concelho (sector de Talhas e Lagoa) devido essencialmente à distância em relação aos meios de combate. Apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Macedo de Cavaleiros.

Deste modo, o risco de acidentes radiológicos no concelho de Macedo de Cavaleiros é, no geral, reduzido na parte norte e moderado na parte sul. Esta clara dissimetria deve-se essencialmente à maior proximidade do sector sudeste do concelho às indústrias nucleares situadas em Espanha.

No concelho de Bragança a perigosidade de acidentes radiológicos é reduzida em todo o concelho, à excepção de pequenos sectores, nas proximidades das minas de Montesinho (Portelo), de França e da Ribeira (Coelhoso), onde esta se apresenta moderada. No geral, a reduzida perigosidade radiológica no concelho de Bragança reflecte a inexistência de indústrias com materiais radiológicos e a elevada distância a indústrias com equipamentos nucleares.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. De um modo geral, apresenta-se elevada na cidade de Bragança e nalguns sectores da parte norte do concelho (serra de Montesinho, serra das Barreiras Brancas e Alta Lombada) devido essencialmente à distância em relação aos meios de combate. Apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Bragança e na parte sul do concelho.

Assim, o risco de acidentes radiológicos no concelho de Bragança é maioritariamente reduzido, sendo moderado na cidade de Bragança e, embora com menor extensão, noutros sectores do concelho, dos quais se destacam partes da serra de Montesinho (Lama Grande, Portelo, França), a área de Santa Comba de Rossas e a parte mais meridional do concelho (Macedo do Mato/ Izeda).

Carta de ocupação do solo de 1990 modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Cartas militares em formato vectorial, escala 1/25.000, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Carta Geológica de Portugal, escala 1/200.000, Folha 2, em formato vectorial, Instituto Geológico e Mineiro, 2000;

Cartografia no formato vectorial, escalas 1/5.000 e 1/10.000, Câmaras Municipais de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros;

Cartografia das áreas protegidas e sítios classificados, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Lisboa.