Um agente biológico é um microorganismo ou toxina que provoca doenças no homem, animal ou plantas e/ou causa deterioração dos tecidos vivos. Os agentes químicos são substâncias que, pela sua acção química sobre os processos vitais, possam causar a morte, incapacidade temporária ou lesões permanentes nos seres vivos.

Estes são agrupados de acordo com os efeitos que produzem no corpo, podendo afectar diferentes órgãos como, por exemplo, o sistema nervoso central, o sistema respiratório ou o sistema circulatório.

As indústrias existentes no território dos três concelhos em análise são, no seu conjunto, pouco numerosas. São-no ainda mais no que diz respeito a actividades industriais que utilizam substâncias de cariz biológico e/ou químico. Em todo o caso, neste trabalho, são localizados os armazéns de material biológico e químico potencialmente perigoso existente nestas áreas. É considerada uma escala de risco que considera igualmente a avaliação das possíveis consequências provocadas por um eventual acidente que envolva esse material.

A metodologia utilizada para a elaboração da cartografia compreende vários níveis de informação, relacionados com elementos condicionantes de acidentes biológicos e químicos para a determinação da Perigosidade e com elementos culturais e naturais com susceptibilidade a esses danos, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 29).

Para a definição da Perigosidade consideram-se as seguintes variáveis:

Indústrias com materiais biológicos e químicos – variável que considera as indústrias pelo tipo e a sua área de influência, em caso de acidente. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios;

Perigosidade rodoviária – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho;

Perigosidade de transporte e armazenamento de materiais perigosos – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho.

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Aglomerados populacionais – é o indicador da maior vulnerabilidade humana aos acidentes biológicos e químicos. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Recursos hídricos – indicador de proximidade aos cursos de água, áreas mais vulneráveis a acidentes biológicos e químicos. Foram estabelecidas áreas de influência em redor dos principais cursos de água sendo que à área mais próxima do mesmo foi atribuída a pontuação de 3.

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis aos acidentes biológicos e químicos. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis aos acidentes biológicos e químicos. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Património natural – áreas especialmente sensíveis a substâncias biológicas e químicas, podendo tornar vulneráveis as espécies de fauna e flora presentes nestes locais.

Proximidade aos meios de combate – indicador obtido considerando a circulação dos meios de combate nas rodovias. Para tal, calcularam-se velocidades máximas por tipo de via rodoviária, tempo de viragens à esquerda e à direita e os sentidos de circulação.

No concelho de Mirandela a perigosidade de acidentes biológicos e químicos pode ser nula, reduzida ou moderada. Nas áreas correspondentes às rodovias (perigosidade rodoviária) e às áreas envolventes das indústrias, a perigosidade acentua-se, destacando-se a área envolvente da cidade de Mirandela e da povoação do Cachão, por aí se localizarem indústrias que utilizam materiais biológicos e químicos. Nesse sentido, nestas povoações a perigosidade apresenta-se como moderada.

Quanto à vulnerabilidade, esta é maioritariamente reduzida e moderada em todo o território do concelho de Mirandela, à excepção de pequenos sectores onde se apresenta elevada (cidade de Mirandela).

O risco de acidentes biológicos e químicos no concelho de Mirandela é maioritariamente reduzido, sendo moderado na cidade de Mirandela, na povoação do Cachão e noutros sectores dispersos pelo concelho, como por exemplo as áreas de Torre Dona Chama.

No concelho de Macedo de Cavaleiros a perigosidade de acidentes biológicos e químicos é nula em todo o concelho, à excepção das áreas correspondentes às rodovias (perigosidade rodoviária) e das áreas envolventes das indústrias, onde esta é reduzida. A este respeito, destaca-se a cidade de Macedo de Cavaleiros e os sectores de Amendoeira/ Sezulfe e de Vale da Porca.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. De um modo geral, apresenta-se elevada na cidade de Macedo de Cavaleiros e principalmente na parte sudeste do concelho (sector de Talhas e Lagoa) devido essencialmente à distância em relação aos meios de combate. Apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Macedo de Cavaleiros.

Assim, o risco de acidentes biológicos e químicos no concelho de Macedo de Cavaleiros é maioritariamente reduzido, sendo moderado praticamente apenas na cidade de Macedo de Cavaleiros e em pequenos sectores dispersos pelo concelho, sem grande significado concelhio, pela sua reduzida extensão.

No concelho de Bragança a perigosidade de acidentes biológicos e químicos é nula em todo o concelho, à excepção das áreas correspondentes às rodovias (perigosidade rodoviária) e das áreas envolventes das indústrias, onde esta é reduzida. A este respeito, destaca-se a cidade de Bragança e alguns sectores ao longo do IP4. O único sector onde a perigosidade é moderada é na saída sul do IP4 (Couto), junto à cidade de Bragança, devido à perigosidade rodoviária muito elevada aí definida.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. De um modo geral, apresenta-se elevada na cidade de Bragança e nalguns sectores da parte norte do concelho (serra de Montesinho, serra das Barreiras Brancas e Alta Lombada) devido essencialmente à distância em relação aos meios de combate. Apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Bragança e na parte sul do concelho.

Assim, o risco de acidentes biológicos e químicos no concelho de Bragança é maioritariamente reduzido, sendo moderado essencialmente na cidade de Bragança e, embora com menor extensão, noutros sectores dispersos pelo concelho, como por exemplo a área de Santa Comba de Rossas.

Carta de ocupação do solo de 1990 modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Cartas militares em formato vectorial, escala 1/25.000, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Cartografia no formato vectorial, escalas 1/5.000 e 1/10.000, Câmaras Municipais de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros;

Cartografia das áreas protegidas e sítios classificados, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Lisboa.