Uma das maiores preocupações actuais ao nível da prevenção e da gestão ambiental passa pela manutenção da qualidade dos recursos hídricos, sejam superficiais ou subterrâneos. A poluição aquática torna-se uma questão de segurança civil a partir do momento em que a reduzida qualidade da água constitua um problema para a saúde e o bem-estar das populações.

São vários os factores que podem desencadear uma situação de contaminação da água, uma vez que o escoamento hídrico superficial (cursos de água) e subterrâneo (aquíferos) se localizam em todo o território e estão, por isso, sujeitos a várias situações de perigo.

Assim sendo, o risco de contaminação da água está intimamente relacionado com os outros tipos de risco tratados anteriormente. Neste tipo de risco são localizados dos eventuais focos de contaminação actuais assim como aqueles que podem vir a ser um foco de contaminação em caso de acidente (e.g. acidente com materiais perigosos, acidente biológico e químico, etc.). É considerada a rede hidrográfica e a utilização da água pelo Homem para a avaliação do risco de cada um dos potenciais focos de poluição.

A metodologia utilizada para a elaboração da cartografia compreende vários níveis de informação, relacionados com elementos condicionantes de contaminação da água para a determinação da Perigosidade e com elementos culturais e naturais com susceptibilidade a esses danos, para a determinação da Vulnerabilidade (Figura 30).

Para a definição da Perigosidade consideram-se as seguintes variáveis:

Indústrias com materiais biológicos e químicos – variável que considera as indústrias pelo tipo e a sua área de influência, em caso de acidente. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios.

Aterros sanitários e lixeiras – variável que considera as unidades de gestão de resíduos e a sua área de influência, por possibilidade de contaminação da água. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios.

Explorações mineiras – localização das explorações mineiras mais problemáticas (encerrada ou em fase de encerramento) e que podem constituir perigosidade. Variável elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/50.000, da Carta Geológica de Portugal;

Perigosidade de acidentes biológicos e químicos – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho;

Perigosidade de acidentes graves industriais – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho;

Perigosidade de transporte e armazenamento de materiais perigosos – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho;

Perigosidade de inundações – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho;

Perigosidade de acidentes náuticos – reclassificação de cartografia de perigosidade elaborada neste trabalho.

Para a definição da Vulnerabilidade consideram-se as seguintes variáveis:

Aglomerados populacionais – é indicador da vulnerabilidade humana, que consome água nas suas variadas actividades. Para tal utilizaram-se as áreas sociais existentes na carta de ocupação do solo estabelecendo ponderações diferentes consoante a densidade populacional. Para este caso, às principais cidades atribui-se a ponderação mais elevada;

Recursos hídricos – indicador de proximidade aos cursos de água, as áreas mais vulneráveis neste tipo de risco. Foram estabelecidas áreas de influência em redor dos principais cursos de água sendo que à área mais próxima do mesmo foi atribuída a pontuação de 3;

Abastecimento de água – variável que considera a rede de transporte e disponibilização da água. São definidos os pontos de distribuição da rede pública de abastecimento. Elaborada com base na informação cartográfica na escala 1/10.000, fornecida pelos municípios.

Área agrícola – foram estabelecidas pontuações por tipos de cultivo, tendo como indicador as culturas mais sensíveis. A base de referência para o estabelecimento de ponderação foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Área florestal – foram estabelecidas pontuações por tipos de floresta, tendo como indicador as árvores mais sensíveis. A base de referência para o estabelecimento de ponderações foi a carta de ocupação do solo de 1990 (modificada);

Património natural – áreas especialmente sensíveis a contaminação aquática, podendo tornar vulneráveis as espécies de fauna e flora presentes nestes locais.

Proximidade aos meios de combate – indicador obtido considerando a circulação dos meios de combate nas rodovias. Para tal, calcularam-se velocidades máximas por tipo de via rodoviária, tempo de viragens à esquerda e á direita e os sentidos de circulação.

No concelho de Mirandela a perigosidade de contaminação da água é reduzida em todo o território, à excepção da área da cidade de Mirandela e da povoação de Cachão. A reduzida perigosidade deve-se fundamentalmente à importância atribuída às perigosidades de outros tipos de riscos (naturais e tecnológicos), que se revelam, no geral, pouco significativas. A perigosidade moderada está relacionada com a existência de indústrias com materiais biológicos e químicos nessas povoações.

Quanto à vulnerabilidade, esta é maioritariamente reduzida no concelho de Mirandela, à excepção de alguns sectores onde se apresenta moderada, fundamentalmente devido à distância em relação aos meios de combate e à existência de aglomerados populacionais.

O risco de contaminação da água no concelho de Mirandela é reduzido na totalidade do território, excepto nalguns locais da cidade de Mirandela e da povoação de Cachão, devido à importância das variáveis consideradas na avaliação da perigosidade.

No concelho de Macedo de Cavaleiros a perigosidade de contaminação da água é reduzida em todo o território. Este facto deve-se fundamentalmente à importância atribuída às perigosidades de outros tipos de riscos (naturais e tecnológicos), que se revelam, no geral, pouco significativas.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. Apresenta-se elevada no sector sudeste do concelho (sector de Talhas e Lagoa) e na região de Morais, em parte devido à distância em relação aos meios de combate. É moderada na maioria do sector oriental do concelho e apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Macedo de Cavaleiros.

O risco de contaminação da água no concelho de Macedo de Cavaleiros é exclusivamente reduzido, devido ao peso fundamental das variáveis consideradas na avaliação da perigosidade.

No concelho de Bragança a perigosidade de contaminação da água é reduzida em todo o território. Este facto deve-se fundamentalmente à importância atribuída às perigosidades de outros tipos de riscos (naturais e tecnológicos), que se revelam, no geral, pouco significativas.

Quanto à vulnerabilidade, esta pode ser reduzida, moderada e elevada. Apresenta-se elevada nos sectores mais elevados do concelho (serra de Montesinho, serra da Nogueira, serra das Barreiras Brancas e Alta Lombada) e na parte meridional, em parte devido à distância em relação aos meios de combate e à existência de áreas protegidas (destacando-se o Parque Natural de Montesinho). É moderada na maioria do concelho e apresenta-se reduzida principalmente na região envolvente da cidade de Bragança.

O risco de contaminação da água no concelho de Bragança é exclusivamente reduzido, devido ao peso fundamental das variáveis consideradas na avaliação da perigosidade.

Carta de ocupação do solo de 1990 modificada, Instituto Geográfico Português, 1990;

Cartas militares em formato vectorial, escala 1/25.000, Instituto Geográfico do Exército, 1995;

Carta Geológica de Portugal, escala 1/200.000, Folha 2, em formato vectorial, Instituto Geológico e Mineiro, 2000;

Cartografia no formato vectorial, escalas 1/5.000 e 1/10.000, Câmaras Municipais de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros;

Cartografia das áreas protegidas e sítios classificados, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Lisboa.