Sabendo-se que os riscos naturais e tecnológicos constituem ameaças constantes para o dia-a-dia da população, há necessidade de se localizarem e caracterizarem todos aqueles que são potenciais causadores de situações de acidente grave ou catástrofe. Igualmente a verificação do aumento da magnitude e da intensidade dos acidentes graves e catástrofes, originados por questões de ordem natural ou tecnológica obriga a que se encontrem os meios tecnológicos que permitem a minimização dos efeitos após a manifestação de cada fenómeno.

Assim, torna-se imprescindível dotar os serviços que têm responsabilidades na área da protecção civil com os meios necessários para o planeamento, a prevenção, protecção e socorro de pessoas e de bens que se encontram em perigo.

É neste contexto que surge a necessidade de elaboração do presente Altas de Riscos. Através deste documento é possível responder às questões: onde?, como? e porque é que se verificam doze riscos naturais e doze riscos tecnológicos, nos concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança?

A elaboração do presente Atlas constituiu a actividade 1 do projecto RNT “Sistema de prevenção e actuação em situações de emergência provocadas por riscos naturais e tecnológicos” que se inseriu na iniciativa comunitária INTERREG III A, Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha, Sub-Programa Norte de Portugal – Castilla y León, sendo co-financiado pelo FEDER. Fizeram parte deste projecto cinco sócios, sendo eles: a Junta de Castilla y León – Consejeria de Presidencia y Administración Territorial (chefe de fila), as Câmaras Municipais de Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

São objectivos deste projecto, entre outros, a elaboração do presente Atlas, a realização de campanhas de sensibilização, o desenvolvimento de um sistema de comunicações entre os agentes de protecção civil e de alerta à população.

São várias as definições de perigosidade, vulnerabilidade e risco. As aqui utilizadas pressupõem sempre que o risco é o produto do cruzamento entre a perigosidade e a vulnerabilidade. Contudo, deixamos aqui algumas leituras de diferentes autores.

Sistema complexo de processos cuja modificação de funcionamento é susceptível de acarretar prejuízos directos ou indirectos (perda de recursos) a uma dada população.

(Lei n.º 113/91, de 29 de Agosto – Lei de Bases da Protecção Civil).

Grau de perda previsto devido a um determinado fenómeno, tendo em conta a função do perigo e da vulnerabilidade.

(Nações Unidas, 1984, p.80)

A noção de risco mais vulgarizada tem a ver com “o perigo que se corre”, isto é, em linhas gerais, risco é a probabilidade da ocorrência de um perigo. Corresponde a uma situação latente que pode vir, ou não, a manifestar-se.

(Lourenço, Luciano (2003) análise de riscos e gestão de crises. O exemplo dos incêndios florestais)

A probabilidade de se produzir, dentro de um determinado período de tempo e numa dada área, um fenómeno potencialmente danoso.

(Nações Unidas, 1984)

Todos os elementos do meio físico, nocivos ao homem, causados por forças a ele inerentes.

(Burton, 1964)

Ameaça potencial ao homem dirigida pela natureza, através de fenómenos que se originam no ambiente (natural ou artificial), ou por ele transmitidos.

(Kates, 1978)

Ao termo perigo corresponde um determinado fenómeno capaz de causar danos com gravidade, no local onde se produza. O perigo implica a presença do homem, para que ele valorize o que se pode considerar dano ou prejuízo.

(Castro, 2000)

Perigosidade – refere-se ao processo natural em si mesmo, e trata de clarificar o seu sistema de relações intrínsecas, valorizando a sua potencialidade como responsável por transformações no meio, independentemente de haver ou não actividade social. É evidente que determinados processos naturais são mais “perigosos” que outros.

(Aguilo Alonso, Miguel et al (2004) – Guía para la elaboración de estúdios del médio físico)