BREVE CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MIRANDELA, MACEDO DE CAVALEIROS E BRAGANÇA

 

MUNICÍPIO DE MIRANDELA


Localização

O concelho de Mirandela localiza-se no Nordeste de Portugal, NUT III – Alto Trás-os-Montes, pertence ao Distrito de Bragança e situa-se a norte dos concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães e Vila Flor; a este dos concelhos de Murça e Valpaços; a oeste do concelho de Macedo de Cavaleiros; e a sul do concelho de Vinhais. O concelho é constituído por 37 freguesias e tem uma área total de 659 km2.

Condições climáticas

No concelho de Mirandela verificam-se amplitudes térmicas anuais e diárias elevadas e variações sazonais muito nítidas, havendo um Verão e um Inverno bem distintos e mais duas estações, a Primavera e o Outono, pouco diferenciadas. O Verão é longo e muito quente, com três ou mais meses secos e o Inverno é frio e curto. No período 1961-90, os valores de temperatura média mensal, os valores de temperatura média máxima e os valores máximos de temperatura, são superiores no mês de Julho.

A elevada altitude e a orientação (sobretudo NE-SW) dos maciços localizados a oeste do concelho de Mirandela dificultam a passagem das massas de ar atlânticas provocando, nas depressões e nas vertentes expostas a sul, uma aridez acentuada, podendo apenas contar-se com a influência das massas de ar húmidas, vindas do oceano Atlântico, nos lugares mais elevados das serras.

Quanto ao vento, os rumos mais frequentes são de NW e SW, sendo frequente um elevado número de calmas. Os valores de precipitação total anual variam entre os 500 e 700 mm, não chovendo em mais de 70% dos dias do ano. A geada ocorre, sobretudo, nos meses de Dezembro e Janeiro e é consequência de noites sem nuvens em que a irradiação do calor da superfície se faz de forma rápida, ocorrendo a condensação do ar junto à superfície. Os nevoeiros são frequentes a partir de Novembro até finais de Janeiro e ocorrem durante as noites límpidas e frias. São do tipo anticiclónico e resultam tanto da irradiação local como do deslize, ao longo das vertentes, do ar arrefecido e denso. Este fenómeno verifica-se, essencialmente, ao longo dos cursos de água principais, nomeadamente, dos rios Rabaçal, Tuela, Tua e da Ribeira de Carvalhais.

Morfologia e hidrografia

Do ponto de vista morfoestrutural, o concelho de Mirandela situa-se no situa-se no denominado Maciço Antigo e, como tal, é constituído, essencialmente, por granitos e xistos. Pontualmente surgem afloramentos de quartzito que originam formas de relevo que se salientam em relação à área que os envolve. A altitude média do concelho é de 393 metros. A cota mais elevada localiza-se a oeste, em plena serra de Orelhão e Passos, correspondendo a 945 metros de altitude, junto ao local denominado Fraga da Conta, na freguesia de Lamas de Orelhão. A cota mais deprimida (170 metros de altitude) localiza-se ao longo do extremo SW do concelho e a sul da freguesia de Abreiro, numa linha que acompanha a margem direita do rio Tua. Nos extremos SE, norte e este, localizam-se igualmente cotas elevadas, embora estas não ultrapassem os 700 metros de altitude.

Os fundos de vale dos cursos de água principais são, em quase todo o seu percurso, encaixados. No concelho de Mirandela existe um conjunto de relevos – depressões e serras – que se destacam do meio que os circunda. A bacia de Mirandela corresponde a uma depressão de origem tectónica que tem uma extensão de cerca de 20 km de comprimento e acompanha os leitos dos rios Rabaçal, Tua e Tuela.

Esta depressão sofreu um abatimento de cerca de 300 metros e constitui uma bacia de desligamento cuja origem se fica a dever à reactivação alpina de acidentes hercínicos com uma componente de movimento horizontal. A serra de Orelhão e Passos, situa-se a cerca de 10 km para oeste a partir da cidade de Mirandela e constitui um relevo residual quartzítico. A cota mais elevada desta serra encontra-se fora do concelho de Mirandela, aos 1.013 metros no vértice geodésico da Vigia, num local denominado por Alto do Picoto.

Os principais cursos de água que atravessam o concelho de Mirandela são: o rio Tua, o rio Rabaçal, o rio Tuela, a ribeira de Carvalhais, a ribeira de Mourel e o rio Macedo, todos eles pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Douro. A ribeira de Carvalhais, a ribeira de Mourel e o Rio Macedo têm uma direcção, aproximadamente, E-W, e os rios Rabaçal, Tuela e Tua têm uma direcção, aproximadamente, N-S. O rio Tua tem a sua origem a partir da confluência do rio Rabaçal com o rio Tuela, a cerca de 2 km para norte da cidade de Mirandela. O seu principal afluente a ribeira de Carvalhais e desagua, mais a sul, no concelho de Carrazeda de Ansiães, no Rio Douro. É o Rio Tua que apresenta a maior extensão, sendo o seu comprimento total de cerca de 54 km, seguindo-se o Rio Tuela, com cerca de 52 km, o Rio Rabaçal e a Ribeira de Carvalhais, cada um com um comprimento total de cerca de 35 km. É de salientar ainda a existência de duas massas de água, que correspondem às barragens de Cachão e de Vale de Madeiro.

Ocupação do solo

De acordo com a Carta de Ocupação do Solo de 1990 modificada (COS’90), a ocupação com maior relevância no concelho é a agrícola, que ocupa cerca de 47% do território, estando representada essencialmente, no sector este do concelho. Quase 26% do território concelhio são “Incultos” que se encontram um pouco por todo o concelho, tal como acontece com a classe “Floresta”, que ocupa cerca de 25%. O conjunto das classes “Áreas sociais”, “Improdutivos” e “Superfícies aquáticas” representam cerca de 3%. Verifica-se, ainda, que é na freguesia de Mirandela que a classe “Áreas sociais” se encontra melhor representada (com 224 hectares). A classe “Agricultura” está melhor representada na freguesia de Mascarenhas, com 1.786 hectares, havendo, na freguesia de Navalho, apenas 301 hectares ocupados com esta classe. É na freguesia de São Pedro Velho que a classe “Floresta” tem maior representação, com um total de 1.072 hectares e é em Carvalhais que esta mesma classe tem a menor representação, com 31 hectares. A classe “Improdutivos” apresenta o seu maior valor (129 hectares) na freguesia de Torre de D. Chama. É na freguesia de Sucçães que a classe “Incultos” se encontra maioritariamente representada, com 11.593 hectares. A classe "Superfícies aquáticas” apresenta o seu maior valor (57 hectares) na freguesia de Mirandela.

Condições socioeconómicas

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 1981, a população residente no concelho de Mirandela era de 28.879 habitantes, enquanto em 1991, a população residente decresceu para 25.341 habitantes e em 2001 aumentou, ligeiramente, para 25.819 habitantes, dos quais 12.501 habitantes são do sexo masculino e 13318 habitantes são do sexo feminino. Em 1981, a densidade populacional do concelho de Mirandela era de 43 habitantes/km2, tendo decrescido, em 1991, para 38 hab/km2 e aumentado, em 2001, para 39 hab/km2.

A freguesia de Mirandela é a que tem maior número de habitantes, quer em 1991 (8189 habitantes), quer em 2001 (11.186 habitantes), apresentando, em 2001, uma densidade populacional de 344 hab/km2. A freguesia que tem menos habitantes é a de Vila Verde, apresentado, em 1991, 115 habitantes e em 2001, 100 habitantes. São duas as freguesias que apresentam a densidade populacional, em 2001, mais baixa (9 hab/km2), sendo elas, Avantos e Marmelos. Cerca de 35% das freguesias tem menos de 282 habitantes; 55% tem entre 283 e 770 habitantes; 8% tem entre 771 e 1.386 habitantes; e apenas 2% tem entre 1387 e 11.186 habitantes. Ainda de acordo com o INE, em 2002, a relação existente entre o número de idosos (população com mais de 65 anos) e o de jovens (população com menos de 14 anos), era de 142,8%. Em 1991, a taxa de analfabetismo era de 16,4% e em 2001, baixou para 14,0%.

O sector primário tem vindo a perder importância ao longo da última década. A comprovar esta afirmação, surge a perda de população empregada no referido sector, de 2.660 empregados, em 1991, para 1.336 empregados, em 2001. As condições climáticas e a fertilidade do solo permitem a produção de variados produtos agrícolas, de entre os quais se salienta a azeitona. Daqui resultam produtos de alta qualidade, tais como o azeite.

O sector secundário é o que apresenta maior dinâmica de crescimento, como se pode verificar através da construção civil e obras públicas, que poderá aumentar significativamente e a curto prazo, com a implementação dos Parques Industriais em crescente desenvolvimento na sede de concelho, onde já existe uma Zona Industrial em franca expansão, e onde existem, entre outras, fábricas de enchidos vários, de granitos, de materiais de construção civil, de móveis e sofás, de fermentos, leveduras e adjuvantes, de cogumelos, galvanizadoras de alumínio para a construção civil, lagares de azeite, carpintarias, serralharias e oficinas de reparação de automóveis. Salienta-se, pela importância para todo o Nordeste Transmontano, o antigo Complexo Agro-Industrial do Cachão, actualmente designado como Agro-Industrial do Nordeste, uma unidade que engloba várias indústrias relacionadas com as seguintes actividades: matadouro, embalagem e comercialização de produtos agrícolas, secagem e extracção de bagaço de azeitona, refinaria de óleos e azeitonas de compota, lavagem e escolha de lã de ovinos, laboratório de análises, escolha, prensagem e reciclagem de sucata e de electrodomésticos, limpeza e recuperação de colmeias, extracção e comercialização de mel, carpintaria e marcenaria, pelagem e congelação de castanha e outros produtos agrícolas, maquinaria para a olivicultura, construção civil e agricultura, mecânica automóvel, produção de tintas e diluentes, recolha de leite de ovelha e de vaca e produção de queijo, armazenagem de vinhos e aguardentes para consumo e queima, destilação, entre outros. É, ainda, de salientar a existência de empresas agro-industriais relacionadas com a comercialização de azeite, vinho, lacticínios e cogumelos.

O sector terciário concentra-se, essencialmente, na sede de concelho e contempla os serviços, a administração pública, a educação e a saúde. Na última década, apresentou um crescimento notável, de 4197 empregados, em 1991, para 5637 empregados, em 2001. A população que este sector emprega, concentra-se sobretudo nos centros urbanos, uma vez que é aí que está reunida a grande maioria dos serviços públicos bem como as actividades comerciais. O comércio por grosso está vocacionado essencialmente para os produtos agrícolas ou para a agricultura, géneros alimentícios, bebidas e materiais de construção. São, quase exclusivamente, as pequenas empresas que dominam o comércio. Este sector tem vindo a destacar-se enquanto factor de desenvolvimento do concelho, estando maioritariamente representado pelo sector público e suas repartições.

MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS

Localização

A este pelo concelho de Mirandela; a oeste pelos concelhos de Bragança e Vimioso; e a sul pelo concelho de Vinhais.

Condições climáticas

Considera-se: temperado, moderado e seco quanto à temperatura e humidade do ar e moderadamente chuvoso quanto à precipitação.

No entanto, é preciso não esquecer que estes índices definem o clima de uma região. Ainda do ponto de vista climático, a Terra Fria e Terra Quente, dividem o concelho em duas zonas climáticas. Nas serras e zona norte do concelho, Terra Fria, os Invernos são frios, com neve e geada e os verões quentes e secos. A sul do concelho na faixa entre o rio Sabor e o concelho de Mirandela e que a serra de Bornes delimita, abrandam as temperaturas mais baixas no Inverno mas no verão o calor atinge temperaturas superiores a 40º C.

Morfologia e Hidrografia

O território onde se localiza a sede de concelho é um planalto, assim como a maior parte do concelho. Este extenso planalto de 700-800 metros de altitude é recortado em algumas zonas de fracturas e depressões, apresentando variações de altitude entre 400 metros no vale do Sabor e os 1.318 metros da serra de Nogueira.

Como tal, a serra de Bornes, formada devido ao movimento das falhas Bragança – Vilariça, o Maciço de Morais, (restos do planalto Mirandês), é o local do concelho com maior interesse geológico. Com uma altitude de 750 metros, o Monte de Morais é limitado a sul pela falha de Morais com uma extensão de cerca de 20 km.

O concelho é atravessado pelo rio Macedo, rio Sabor, pelo Azibo e pelas ribeiras de Carvalhais, de Salselas, de Olmos e de Chacim.

Ocupação do solo

A área de povoamentos florestais é significativamente extensa, com predominância de montados, carvalhais e castanheiros, abrangendo um total de cerca de 34.662 hectares e é constituída maioritariamente por incultos (52%). Na área restante, temos espécies arbóreas e arbustivas naturais e introduzidas com predominância no Monte de Morais, para o carvalho negral (Quercus pyrenaica), o carvalho cerquinho (Quercus faginea) e azinheira (Quercus rotundifolia), com frequência de sobreiros (Quercus suber) em povoamentos ou núcleos dispersos e de zimbros (Juniperus oxicedrus) nalguns locais. Na serra de Bornes encontramos povoamentos de castanheiro (Castanea sativa), carvalho negral (Quercus pyrenaica), pseudotsuga (pseudotsuga menziesii), pinheiro bravo (Pinus pinaster), pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) e pinheiro negro (Pinus nigra). Nos contrafortes da serra da Nogueira encontramos essencialmente povoamentos de carvalho negral (Quercus pyrenaica) e cerquinho (Quercus faginea) e ainda pinheiro bravo (Pinus pinaster).

Ultimamente o Concelho de Macedo de Cavaleiros tem assistido a uma proliferação de incêndios que em casos mais gravosos tem atingido, para além dos incultos (matos) povoamentos de resinosas, montado de sobro e azinho, o que leva a que na sua maioria a reflorestação não seja feita aumentando ainda mais as áreas de inculto.

Têm surgido recentemente novos povoamentos, cuja instalação é financiada pelo Estado e pela Comunidade Europeia. Essas novas plantações são essencialmente de sobreiro e pinheiro bravo havendo ainda plantações de castanheiro e de outras resinosas (cedros do buçaco e pseudotsuga).

Condições socioeconómicas

A actividade agrícola é ainda dominante no concelho, ocupando mais de metade da população residente a exercer uma profissão. O decréscimo da população afecta ao sector, facto generalizado a nível nacional na última década, não assume aqui grande significado; o recurso ao trabalho agrícola apresenta-se como uma situação de contingência a que a população tem inevitavelmente de recorrer.

No contexto do sector primário concelhio, assumem importância significativa os seguintes ramos de actividade: a agricultura, a silvicultura e a pastorícia.

A estrutura produtiva agrária do concelho mostra dois vectores importantes: (i) um sector de subsistência e (ii) um sector diminuto de culturas tradicionais que são canalizadas para o exterior, nomeadamente o vinho e o azeite.

- O ramo da construção e obras públicas foi o que mais se destacou, tendo-se registado um aumento substancial da população afecta ao sector, o que em termos comparativos, o coloca imediatamente a seguir à agricultura.

- A estrutura empresarial propriamente dita, ainda que timidamente, tem vindo a sofrer um acréscimo substancial das unidades, empregando mais de cinco trabalhadores, pese embora o facto de Macedo de Cavaleiros deter potencialidades ao nível da localização de empreendimentos industriais, dado existir no concelho um loteamento industrial.

Quanto ao sector terciário, sendo este com mais peso na estrutura produtiva logo após o sector primário, verificou-se um acentuado crescimento, englobando toda a classe de serviços desde os comerciais, aos de transporte, restaurantes, hotéis, bancos, aos serviços públicos, sociais, recreativos e culturais.

A rede viária principal presente no concelho de Macedo de Cavaleiros compreende: dois Itinerários Principais (IP2 e IP4), três Estradas Regionais (ER206, ER216 e ER315), seis Estradas Nacionais (EN15, EN102, EN213, EN215, EN217, EN316 e EN317), 23 Estradas Municipais e 23 Caminhos Municipais.

Consideradas de risco, a possibilidade de existirem acidentes que circunscritos a uma única indústria possam vir a ocasionar danos às industrias, população e ambiente circunvizinhos, é um factor a ter em consideração, tendo em conta que nos ‘parques industriais’ existe uma conjugação de empresas que para além de armazenar algumas substâncias perigosas, utilizam diversos processos industriais de transformação que empregam, tratam, produzem e transformam essas substâncias, podendo assim originar graves acidentes industriais.

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA

Localização
O Concelho de Bragança situa-se no extremo nordeste de Portugal, entre as coordenadas 41º 48” de latitude e 06º 44”W de longitude. A oeste faz fronteira com o concelho de Vinhais. Com Macedo de Cavaleiros faz fronteira a oeste e a sul, e a leste com Vimioso. Faz ainda fronteira com Espanha (Província de Zamora) a norte e a leste. Bragança juntamente com os concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais constituem o distrito de Bragança. Administrativamente está organizado em 49 freguesias pelas quais se distribuem 114 aglomerados distribuídos pelos 1.173,93 Km2 do território Concelhio.

Condições climáticas

O Clima é o característico da chamada Terra Fria Transmontana, com condições climáticas rigorosas, de carácter continental, caracterizado por longos e frios Invernos e Verões curtos e quentes, com grandes amplitudes térmicas anuais, e menor frequência e intensidade da precipitação, relativamente a um clima marítimo.

Verifica-se uma elevada concentração da precipitação na estação fria e uma quase ausência de precipitação nos meses mais quentes, característico do clima mediterrânico. Os valores registados para precipitação anual acumulada são de 741 mm. Relativamente à temperatura média mensal os valores variam entre os 4,5º, registados no mês de Janeiro e os 20,7º do mês mais quente (Julho). Os ventos dominantes, no concelho verificam-se do quadrante oeste, ao longo de todo o ano. Secundariamente os rumos NW e sul têm algum significado nos meses de Verão.

Morfologia e hidrografia

O relevo do concelho é dominado por uma linha de alturas a ocidente, destacando-se as serras de Montesinho (1.486m) a norte e a sul a serra da Nogueira (1.320m), ligadas por um planalto. Os planaltos são as formas mais comuns no relevo do concelho de Bragança. Normalmente, são talhados profundamente por vales em V apertados e meandrizados pelos rios principais que cortam o concelho, nomeadamente o rio Sabor, o rio Maçãs, o rio Igrejas, o rio Baceiro e o rio Onor, incluídos na bacia hidrográfica do Douro, assim como a restante rede hidrográfica do Concelho de Bragança. De uma forma geral, os cursos de água mais importantes estão orientados de norte para sul.

Ocupação do solo

Os espaços florestais, ou seja os terrenos ocupados por matos e pastagens espontâneas, incultos, incluindo pousios e terrenos abandonados, conjuntamente com as áreas de arborizadas abrangem mais de metade do território concelhio (56%). A prática agrícola ocupa 42%, sendo o remanescente (2%) distribuído pelas áreas artificializadas e massas de água. Os espaços florestais caracterizam-se por uma grande diversidade florística, resultante da situação geográfica e da topografia que ocorre no concelho de Bragança. Dos povoamentos florestais existentes, destaca-se a floresta de folhosas, a qual ocupa cerca de 60% da área arborizada, com o carvalho negral (Quercus pyrenaica) como espécie mais representada, presente um pouco por todo o concelho, em particular nas áreas central e ocidental.

Na serra da Nogueira, surge, por vezes, associado ao pinheiro, à pseudotsuga e ao castanheiro. O castanheiro, é uma espécie com elevada importância económica no concelho de Bragança, (fruto e madeira). Surge, sob a forma mansa, enxertada, por todo o concelho, em especial junto às povoações, constituindo soutos, ou disperso pelos campos de cultura. A floresta de resinosas é essencialmente representada pelos povoamentos de pinheiro-bravo (Pinus pinaster) em grande parte inseridas no perímetros florestais, por vezes associados com o pinheiro de Oregon (Pseudotsuga menziesii), o pinheiro silvestre (Pinus sylvestris) e o pinheiro larício (Pinus nigra ssp. Larício) numa faixa que se desenvolve a norte e a oriente do concelho, em especial nas faldas da serra de Montesinho e da serra da Nogueira. As áreas semi-naturais são ocupadas essencialmente por matos e pastagens. De uma maneira geral, acima dos 850-950 metros surgem largas extensões de incultos onde ocorrem os matos dos quais se destacam: Urzais (Erica australis subsp.aragonensis) com carqueja (Pterospartum tridentatum subsp.lasianthum) e sargaço (Aheliminum alyssoides, os estevais Cistus ladanifer), associados aos solos mais esqueléticos e delgados dos quais são característicos e os giestais (Cytisus multiflorus) que surgem como comunidades pioneiras que colonizam as áreas agrícolas que vão sendo abandonadas. A vegetação típica das margens dos rios e ribeiros são as espécies ripícolas, o choupo negro (Populus nigra), o choupo branco (Populus alba), o amieiro (Alnus glutinosa), o freixo (Fraxinus excelsior) e por vezes o ulmeiro ou olmo (Ulmus minor) e o salgueiro (Salix sp.) O freixo aparece também, frequentemente, a rodear campos de culturas e em especial os lameiros. A esta riqueza florística do concelho está associada uma igualmente, interessante riqueza faunística, paisagística e cultural evidente em todo o Concelho de Bragança.

Condições socioeconómicas

Bragança, é um dos maiores concelhos portugueses ocupando uma área de 1.173,9 Km2 equivalente a cerca de 14% da área total da sub-região de Alto Trás-os-Montes e a 5,5% da Região Norte. Administrativamente está organizado em 49 freguesias pelas quais se distribuem 114 aglomerados. Com uma população residente de 34.750 habitantes, segundo os dados dos Censos 2001, distribuídos pelos 1.173,93 Km2 do território, apresenta uma densidade populacional de 29,6 hab/km2. O valor é extremamente baixo se comparado com valores médios para Portugal (112,4hab/km2), sendo no entanto superior aos encontrados para a sub-região de Alto Trás-os-Montes (27,3 hab/km2) e para o Distrito de Bragança, o qual apresenta valores de 21,28 hab/ km2.

A população activa, em 2001, no concelho de Bragança, registava 14.582 indivíduos, que correspondia a uma taxa de actividade de 42%. Segundo os dados do Censos 2001, a taxa de desemprego do concelho de Bragança (6,8%) aproxima-se dos valores obtidos para a Região Norte (6,7%). Da distribuição pelos três sectores de actividade, constata-se uma predominância de ocupação no sector terciário com 72,7% da população, que representa um crescimento de 42,5% tendo passado de 6.936 pessoas para 9.884 em dez anos. O sector secundário empregava, em 2001, cerca de 18,3 % da população activa de Bragança O sector primário, com apenas 8,9%, decresceu significativamente apresentando uma quebra na ordem dos 58%, tendo cada vez menos relevância na estrutura económica concelhia.